Termos de Uso para Compra de Curso Presencial de Capacitação em Fabricação de Armários Planejados em Alumínio – Empresa MOBAL
- Aceitação dos Termos
Ao adquirir o curso presencial de capacitação em fabricação de armários planejados em alumínio oferecido pela empresa MOBAL através da nossa loja virtual, o comprador concorda com os termos e condições estabelecidos neste documento. Caso o comprador não concorde com algum dos termos aqui descritos, recomendamos que não finalize a compra.
- Descrição do Curso
O curso de capacitação é realizado presencialmente e tem como objetivo ensinar técnicas e procedimentos para a fabricação de armários planejados em alumínio. O curso será ministrado por profissionais qualificados e ocorrerá no local informado na página do produto.
- Requisitos para Participação
3.1. O participante deve ter, no mínimo, 18 anos.
3.2. Não é necessário conhecimento prévio, mas recomenda-se que os alunos tenham noções básicas de ferramentas e montagem de móveis.
3.3. O participante é responsável por seu deslocamento até o local do curso e eventuais gastos com alimentação e hospedagem, caso aplicável.
- Pagamento
4.1. O pagamento do curso será realizado integralmente no momento da compra por meio das formas de pagamento disponíveis na loja virtual da MOBAL.
4.2. Após a confirmação do pagamento, o comprador receberá um e-mail com a confirmação da inscrição e informações sobre o curso.
4.3. A empresa MOBAL reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento, mas compromete-se a garantir o valor acordado para compras já realizadas.
- Cancelamento e Reembolso
5.1. O comprador poderá solicitar o cancelamento de sua inscrição e reembolso integral até 7 (sete) dias corridos após a data da compra, conforme as disposições do Código de Defesa do Consumidor.
5.2. Caso o cancelamento seja solicitado após o período de 7 (sete) dias, a MOBAL se reserva o direito de reter uma taxa administrativa de 20% do valor total do curso.
5.3. A empresa reserva-se o direito de cancelar ou adiar o curso em caso de número insuficiente de participantes ou por motivos de força maior. Nesses casos, o comprador terá direito ao reembolso total ou poderá optar por participar do curso em uma nova data.
- Certificação
6.1. Ao final do curso, os participantes que cumprirem pelo menos 80% da carga horária receberão um certificado de conclusão emitido pela MOBAL.
6.2. O certificado é válido apenas como reconhecimento de participação e não substitui qualificações profissionais oficiais.
- Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do curso, incluindo materiais didáticos, vídeos, apostilas e métodos de ensino, é protegido por direitos autorais e pertence exclusivamente à MOBAL. O uso não autorizado de qualquer material fornecido no curso é estritamente proibido.
- Responsabilidade
8.1. A MOBAL não se responsabiliza por eventuais danos materiais ou pessoais ocorridos durante o curso, exceto em casos de negligência comprovada da empresa.
8.2. O aluno é responsável por seguir todas as orientações de segurança durante o curso, especialmente ao manusear ferramentas e materiais.
- Privacidade
Os dados pessoais fornecidos pelo comprador durante o processo de inscrição serão utilizados exclusivamente para fins de comunicação sobre o curso e não serão compartilhados com terceiros, exceto quando exigido por lei.
- Alterações dos Termos
A MOBAL reserva-se o direito de alterar estes termos de uso a qualquer momento, mediante aviso prévio no site ou por e-mail aos compradores já inscritos.
- Foro
Fica eleito o foro da comarca de Peruíbe-SP, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões relativas a este contrato, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Ao realizar a compra, o comprador declara estar de acordo com todos os termos e condições acima descritos.
MOBAL – Móveis Planejados 100% Alumínio